Processo 124579/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:46
Autuado em 09/03/2013 20:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3038/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3038/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3038/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ HONÓRIO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas MARIA JOSÉ DOS REIS COELHO DE SOUSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44033/16
06/02/2015 16:28 do Protocolo 99143/15
06/02/2015 15:34 do Protocolo 98848/15
05/02/2015 12:30 do Protocolo 92262/15
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 448/15 - DP
03/02/2015 10:46 AR do ofício OCN - 446/15 - DP
30/01/2015 08:12 AR do ofício OCN - 447/15 - DP
09/01/2015 10:32 do Protocolo 16221/15
09/01/2015 10:02 do Protocolo 16264/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   446/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   447/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   448/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3038/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 148/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5109/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:04 DP  
03/08/2016 09:16 COEX Informação nº 5674/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1896/2016 -
16/06/2016 09:20 GCFAMG  
08/06/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 7125/2016 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e recomendação,
24/02/2015 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
24/02/2015 13:00 DAT Instrução nº 698/2016 -
13/01/2015 12:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 563/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 446/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 447/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 448/2015 -
03/04/2014 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 148/2015 -
02/04/2014 17:04 GCFAMG  
13/03/2013 09:35 DAT Instrução nº 3212/2014 -
09/03/2013 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5109/2013 -

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